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A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) completa 216 anos em 29 de outubro, data do decreto de 1810 considerado o marco de criação da instituição. Vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), com sede no Rio de Janeiro, a FBN guarda cerca de 10 milhões de itens, entre livros, periódicos, manuscritos, mapas, fotografias, gravuras, partituras e registros sonoros, e atua na preservação e na difusão da produção intelectual do país.
A origem da Biblioteca Nacional está na transferência da Real Biblioteca portuguesa para o Brasil, após a chegada da Corte ao Rio de Janeiro, em 1808. A consulta, restrita a estudiosos nos primeiros anos, foi aberta ao público em 1814.A sede atual, na Avenida Rio Branco, começou a ser construída em 1905 e foi inaugurada em 1910, quando cerca de 400 mil obras foram transportadas para o novo prédio. Em 1990, a instituição passou a ser a Fundação Biblioteca Nacional.
A preservação envolve conservação preventiva, restauração e proteção dos suportes físicos e digitais, para reduzir riscos de deterioração e manter os documentos disponíveis para pesquisa. Parte do acervo é formada pelo Depósito Legal, que determina o envio à FBN das publicações produzidas no Brasil nos casos previstos em lei, como livros, periódicos, partituras, fonogramas e videogramas. O serviço segue as leis nº 10.994/2004 e nº 12.192/2010, foi regulamentado pela Instrução Normativa FBN nº 1, de junho de 2026, e não tem taxa específica.
Boa parte do acervo pode ser consultada pela internet. A Biblioteca Nacional Digital (BNDigital) reúne materiais em domínio público ou com autorização dos titulares de direitos, e a Hemeroteca Digital Brasileira permite pesquisar jornais e revistas por título, período, edição, local de publicação e palavras-chave. Há ainda catálogo on-line e um serviço de pesquisa a distância, pela plataforma Gov.br, para brasileiros e estrangeiros que não vivem na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A FBN também faz o registro de obras intelectuais, por meio do Escritório de Direitos Autorais. O registro é facultativo e funciona como meio de comprovar autoria e titularidade, sem ser condição para a proteção da obra. Os pedidos digitais são processados por uma nova interface no Gov.br desde 14 de abril, e o atendimento presencial e por correspondência continua disponível. O serviço Biblioteca Acessível auxilia pessoas com deficiência visual e pessoas idosas em pesquisas, e há visitas orientadas e consulta aos salões de leitura, mediante agendamento.
Fonte: Diplomacia Business, com informações do Ministério da Cultura
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