O Programa Pró-Memórias, do Instituto Galo da Manhã, em parceria com o Arquivo Nacional, divulga o resultado da etapa de Habilitação e Triagem do Edital de Concurso nº 01/2026 – Brasil Arquivos, voltado ao apoio de projetos de preservação, organização e difusão de acervos arquivísticos de interesse público.
Nesta ação conjunta, o Arquivo Nacional atua fornecendo apoio técnico, além de assumir a presidência e a secretaria da Comissão Julgadora. O grande objetivo da união é fortalecer a preservação documental e ampliar as condições de acesso à memória brasileira.
Ao todo, o edital prevê a seleção e o apoio financeiro a 20 projetos, com investimento total de R$ 1,4 milhão, sendo destinado o valor de R$ 70 mil para cada projeto selecionado. A chamada contempla iniciativas de base comunitária, movimentos sociais, coletivos periféricos, acervos pessoais de notório interesse público, instituições, universidades, fundações e centros de memória.
Diversidade e abrangência nacional
O Brasil Arquivos foi estruturado para contemplar a diversidade territorial e social dos acervos existentes no país. O edital estabelece a seleção mínima de dois projetos de cada uma das cinco regiões brasileiras — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, totalizando dez projetos com distribuição regional garantida. As demais dez vagas serão preenchidas conforme a classificação geral.
A iniciativa contempla diferentes dimensões do trabalho arquivístico, incluindo diagnóstico, preservação, tratamento técnico, digitalização e implementação de repositórios digitais, contribuindo para a salvaguarda de conjuntos documentais e para sua disponibilização à sociedade.
Etapa de habilitação
A etapa realizada neste momento possui caráter eliminatório e teve como objetivo verificar o cumprimento das condições de participação e a apresentação da documentação exigida no edital. A análise considerou os documentos do projeto e os documentos específicos de cada categoria de proponente.
Os projetos classificados como habilitados seguem para as próximas etapas do processo seletivo. É importante destacar que a habilitação não corresponde à seleção ou aprovação definitiva do projeto, uma vez que a etapa seguinte será a avaliação de mérito pela Comissão Julgadora.
A avaliação de mérito considerará critérios como relevância do projeto, consistência técnica, difusão e acessibilidade, viabilidade e orçamento, além dos indutores previstos no edital.
Projetos não habilitados poderão apresentar recurso
Os proponentes cujos projetos foram classificados como não habilitados poderão apresentar recurso dentro do prazo estabelecido no edital.
O período para apresentação de recursos é de 12 a 14 de agosto de 2026. Os procedimentos deverão ser realizados diretamente na plataforma do Programa Pró-Memórias, no campo “Meus Projetos”, onde os proponentes poderão consultar a situação de sua inscrição e inserir a documentação ou as informações necessárias para a revisão. Em caso de dúvidas sobre os procedimentos, os proponentes podem entrar em contato com o Programa Pró-Memórias pelo e-mail contato@pro-memorias.org.br.
O resultado dos recursos está previsto para 18 de agosto de 2026, conforme o cronograma do edital.
Próximas etapas
Após a conclusão da fase de recursos, os projetos habilitados serão encaminhados para avaliação de mérito pela Comissão Julgadora, composta por cinco especialistas externos e presidida e secretariada pelo Arquivo Nacional.
O resultado preliminar da seleção está previsto para 22 de setembro de 2026, seguido da etapa de recursos, divulgação do resultado final e formalização dos projetos selecionados.
Com o Brasil Arquivos, o Programa Pró-Memórias e o Arquivo Nacional reafirmam o compromisso com a preservação do patrimônio documental brasileiro, apoiando iniciativas que atuam na proteção, organização e difusão de acervos e contribuindo para ampliar o acesso da sociedade às diferentes memórias que constituem o país.
Confira abaixo a lista dos projetos habilitados e não habilitados e, para os casos de não habilitação, observe o prazo para apresentação de recurso até 14 de agosto de 2026.