O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) ao projeto que reconhece o Sistema Único de Saúde como patrimônio da cultura nacional está pronto para votação na Comissão de Educação. O texto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Durante a discussão na Comissão de Assuntos Sociais, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que leu o relatório da senadora licenciada Ana Paula Lobato (PSB-MA), destacou o SUS como símbolo de inclusão social e de direitos humanos. Segundo ela, o sistema promove saúde de forma integral e respeitosa às diversidades culturais e regionais do país por incorporar saberes tradicionais e científicos. Damares também relatou sua experiência à frente do Ministério dos Direitos Humanos, quando o SUS despertava interesse de autoridades estrangeiras em reuniões bilaterais.
Zenaide Maia, autora do projeto, afirmou que a proposta busca valorizar uma das maiores conquistas da sociedade brasileira. Ela lembrou que o SUS garante acesso universal aos serviços de saúde, está presente em todo o território nacional e é financiado com recursos públicos. Para a senadora, reconhecer o sistema como patrimônio cultural é uma forma de dar visibilidade a uma estrutura frequentemente criticada por problemas que, segundo ela, decorrem da falta de financiamento.
Se aprovado pela Comissão de Educação, o projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja pedido de votação em Plenário.
Fonte: Rádio Senado (Alexandre Campos)