A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que promete fortalecer o patrimônio do país: a reserva de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) exclusivamente para a compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. O objetivo central é assegurar uma verba permanente dedicada à ampliação e preservação de coleções de grande valor para a sociedade.
Adaptação do Projeto Original
A aprovação se deu por meio de um texto substitutivo ao Projeto de Lei 3494/24, de autoria do deputado Flávio Nogueira (PT-PI). O texto original sugeria a criação de um fundo totalmente novo e específico para as instituições museológicas.
No entanto, a relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), pontuou que a legislação brasileira atual limita a criação de novos fundos públicos. A solução técnica encontrada para não inviabilizar a proposta foi aproveitar a estrutura do FNC.
“A vinculação de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para incentivar projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento já integrado ao Sistema Nacional de Cultura”, explicou a relatora.
A Importância para a Memória Nacional
Para embasar a necessidade do repasse, Erika Kokay destacou o papel fundamental dessas instituições para a sociedade. Segundo a deputada, os museus são espaços essenciais para garantir que o cidadão tenha acesso e conheça a fundo a memória nacional.
Próximas Etapas de Tramitação
O projeto segue agora o seu rito legislativo na Câmara dos Deputados e será analisado em caráter conclusivo por dois colegiados:
Comissão de Finanças e Tributação;
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a reserva dos 10% entre em vigor e vire lei, o texto precisará ser aprovado em todas as comissões da Câmara e, posteriormente, passar pelo crivo do Senado Federal.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)