POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES E CONDIÇÕES PARA VISITAS AO SITE E ÀS REDES SOCIAIS – PRÓ-MEMÓRIAS

Última atualização: 31 de agosto de 2026

1. Introdução

1.1. O Pró-Memórias (“Pró-Memórias”, “nós”), programa do Instituto Galo da Manhã (“Instituto”), busca, através do apoio para a disponibilização de acervos em plataformas digitais abertas, assegurar o amplo acesso à informação, fortalecendo as instituições memoriais e orientando a construção de futuros mais justos, democráticos e participativos.

1.2. A página https://pro-memorias.org.br pertence ao Instituto, associação sem fins lucrativos, sediada em São Paulo, Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 36.287.692/0001-48.

1.3. As redes sociais do Pró-Memórias cumprem o mesmo objetivo institucional do site, em linguagem adequada às diversas plataformas adotadas pela entidade – Facebook, YouTube, Linkedin, X (Twitter) e Instagram. Outras redes sociais e canais de comunicação poderão ser utilizados para cumprir suas finalidades sociais, aplicando-se, no que couber, esta Política.

1.4. Esta Política explica, de forma clara e transparente, quais dados pessoais coletamos, como e por que os tratamos, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você possui, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

2. Aceite da Política e responsabilidade pelo uso

2.1. Ao acessar e utilizar as páginas e redes sociais do Pró-Memórias, você concorda e aceita integralmente as disposições desta Política e se compromete a respeitar as leis brasileiras e manter comportamento ético. Você é o único responsável pelo uso que fizer da página e dos materiais por ela disponibilizados.

2.2. As páginas do Pró-Memórias não admitem a visita e/ou cadastro de crianças e adolescentes sem o consentimento de seus pais ou responsáveis legais.

3. Uso de materiais e conteúdo disponibilizado no site e redes sociais

3.1. Você pode copiar e redistribuir o material e conteúdo disponibilizado pelo Pró-Memórias em seu site e redes sociais, sem autorização prévia, desde que (i) seja citada a fonte, incluindo o(a) autor(a) do texto ou da foto, quando for o caso, e (ii) seja mantida a integridade do material e conteúdo, sem distorcer o contexto em que foi produzido. É vedada a reprodução dos materiais para fins comerciais.

3.2. Nas redes sociais e espaços de interação virtuais do Pró-Memórias não são admitidos spams e comentários de teor comercial, discriminatório, atentatório e/ou ofensivo, bem como a veiculação de notícias falsas. Tais publicações serão apagadas sem aviso prévio e seus autores ou autoras ficarão sujeitos(as) à exclusão das discussões e da participação nas mesmas redes.

3.3. Pertencem ao Instituto: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Pró-Memórias referentes ao site; (ii) a identidade visual do site (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Pró-Memórias, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos(as) Visitantes.

4. Informações sobre dados pessoais coletados

4.1. O Pró-Memórias e o Instituto se comprometem com a privacidade de seus dados, cumprindo a Constituição Brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados e as demais normas aplicáveis.

4.2. Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades abaixo descritas, sempre de forma proporcional ao objetivo pretendido:

a. Formulário de contato: ao preencher o formulário disponível na página “Contato”, coletamos nome, telefone, e-mail, assunto e o conteúdo da mensagem. Esses dados são usados exclusivamente para responder às suas solicitações e manter um histórico do atendimento, com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD).

b. Assinatura de newsletter: se você se inscrever para receber novidades, coletamos, com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD), nome e e-mail para o envio de conteúdos informativos e institucionais do Pró-Memórias, com base no consentimento. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link disponível nos e-mails enviados ou solicitando diretamente pelo nosso canal de contato.

c. Cadastro de usuário e submissão de projetos/acervos: instituições e pessoas que desejam cadastrar projetos ou acervos junto ao Pró-Memórias precisam criar uma conta, informando e-mail, senha e outros dados de perfil e da instituição (como nome, dados de contato e endereço, este último com auxílio de busca automática por CEP). Esses dados são tratados para viabilizar a análise e o acompanhamento das propostas e para a execução do relacionamento entre o Pró-Memórias e a instituição proponente, com base no seu consentimento e na execução de procedimentos preliminares e no cumprimento de obrigações vinculadas ao programa (art. 7º, I e V, da LGPD).

4.3. Os dados pessoais também poderão ser coletados de forma automática. Coletamos automaticamente dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, por meio de cookies e ferramentas de análise, conforme detalhado na seção de Cookies abaixo. Não coletamos, de forma intencional, dados sensíveis (como origem racial, opinião política, saúde ou dados biométricos), exceto quando eventualmente informados espontaneamente pelo próprio titular no corpo de uma mensagem, hipótese em que tais dados serão tratados com o cuidado adicional exigido pela LGPD e apenas para a finalidade da comunicação.

4.4. O Pró-Memórias e o Instituto não se responsabilizam pelos cookies decorrentes do conteúdo externo que poderá ser acessado a partir de sua página. O fato de um link estar em uma de suas páginas não representa autorização, apoio ou afiliação com o referido site. É recomendável que você verifique a política de privacidade de cada site acessado.

5. Quem é o controlador dos seus dados

5.1. O Instituto é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site para as finalidades acima descritas, nos termos do artigo 5º, VI, da LGPD. Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados podem ser enviadas para contato@pro-memorias.org.br ou pelo formulário disponível na página “Contato”.

6. Uso de cookies e tecnologias de rastreamento

6.1. Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que ajudam o site a funcionar corretamente e a entender como os visitantes o utilizam. Utilizamos as seguintes categorias:

a. Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, como manutenção de sessão de login na área de cadastro de projetos. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site.

b. Cookies de análise e desempenho: utilizamos o Google Analytics/Google Tag Manager para entender como os visitantes navegam pelo site, quais páginas são mais acessadas e identificar melhorias, sempre com dados tratados de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.

c. Cookies e scripts de terceiros: empregamos o Google reCAPTCHA em nossos formulários para prevenir spam e uso abusivo, e disponibilizamos vídeos e links para redes sociais (YouTube e Instagram), que podem instalar seus próprios cookies quando você interage com esses conteúdos, conforme as políticas de privacidade dessas plataformas.

6.2. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode limitar algumas funcionalidades do site, especialmente na área de login e cadastro de projetos.

7. Com quem compartilhamos os dados

7.1. O Pró-Memórias e o Instituto jamais divulgarão seus dados pessoais a terceiros, não integrantes de seu corpo de colaboradores(as) ou prestadores(as) de serviços, para quaisquer fins, a não ser mediante expressa autorização ou por requisição de autoridade pública. Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

8.1. Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8.2. Todos os dados pessoais coletados serão excluídos quando o(a) Visitante assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a finalidade que motivou seu tratamento pelo Pró-Memórias. O Pró-Memórias, no entanto, poderá manter quaisquer dados pessoais, mesmo após pedido de exclusão do(a) Visitante, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Instituto. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

9. Segurança das informações

9.1. Os dados pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

9.2. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controles de acesso e boas práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, mas trabalhamos continuamente para mitigar vulnerabilidades.

9.3. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus dados pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do e-mail indicado ao final desta Política.

10. Seus direitos como titular de dados

10.1. Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode, mediante solicitação:

a. confirmar a existência de tratamento de seus dados;

b. acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c. solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;

d. solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço; obter informações sobre compartilhamento de dados;

e. ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

f. revogar o consentimento previamente dado; e solicitar a revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

10.2. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@pro-memorias.org.br, informando seu pedido de forma específica. Responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

11. Alterações a esta política

11.1. Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

12. Contato

12.1. Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, contate-nos pelo e-mail contato@pro-memorias.org.br ou pelo formulário disponível em pro-memorias.org.br/contato.

13. Disposições finais

13.1. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política por qualquer Visitante não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

13.2. As eventuais controvérsias decorrentes da aplicação desta Política serão resolvidas, preferencialmente, por solução consensual e, não sendo possível, ficará eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir os litígios.