POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES – PRÓ-MEMÓRIAS

Última atualização: 25 de maio de 2026

1. Introdução

O Pró-Memórias, programa do Instituto Galo da Manhã (“Pró-Memórias”, “nós”), com sede na Rua Bagé, 204, Vila Mariana, São Paulo – SP, CEP 04012-140, respeita a privacidade de quem visita e utiliza o site pro-memorias.org.br. Esta Política de Privacidade e Cookies explica, de forma clara e transparente, quais dados pessoais coletamos, como e por que os tratamos, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você possui, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis. Ao navegar em nosso site ou utilizar nossos formulários e área de cadastro, você declara ter lido e compreendido esta política.

2. Quem é o controlador dos seus dados

O Pró-Memórias é o controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos do artigo 5º, VI, da LGPD. Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados podem ser enviadas para contato@pro-memorias.org.br ou pelo formulário disponível na página “Contato”.

3. Quais dados coletamos e para quê

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades abaixo descritas, sempre de forma proporcional ao objetivo pretendido. Formulário de contato: ao preencher o formulário disponível na página “Contato”, coletamos nome, telefone, e-mail, assunto e o conteúdo da mensagem. Esses dados são usados exclusivamente para responder às suas solicitações e manter um histórico do atendimento, com base no seu consentimento (art. 7º, I, da LGPD) e no legítimo interesse em manter comunicação institucional (art. 7º, IX). Assinatura de newsletter: se você se inscrever para receber novidades, coletamos nome e e-mail para o envio de conteúdos informativos e institucionais do Pró-Memórias, com base no consentimento. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link disponível nos e-mails enviados ou solicitando diretamente pelo nosso canal de contato. Cadastro de usuário e submissão de projetos/acervos: instituições e pessoas que desejam cadastrar projetos ou acervos junto ao Pró-Memórias precisam criar uma conta, informando e-mail, senha e outros dados de perfil e da instituição (como nome, dados de contato e endereço, este último com auxílio de busca automática por CEP). Esses dados são tratados para viabilizar a análise e o acompanhamento das propostas e para a execução do relacionamento entre o Pró-Memórias e a instituição proponente, com base na execução de procedimentos preliminares e no cumprimento de obrigações vinculadas ao programa (art. 7º, V, da LGPD). Navegação no site: coletamos automaticamente dados de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, por meio de cookies e ferramentas de análise, conforme detalhado na seção de Cookies abaixo. Não coletamos, de forma intencional, dados sensíveis (como origem racial, opinião política, saúde ou dados biométricos), exceto quando eventualmente informados espontaneamente pelo próprio titular no corpo de uma mensagem, hipótese em que tais dados serão tratados com o cuidado adicional exigido pela LGPD e apenas para a finalidade da comunicação.

4. Uso de cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo que ajudam o site a funcionar corretamente e a entender como os visitantes o utilizam. Utilizamos as seguintes categorias: Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site, como manutenção de sessão de login na área de cadastro de projetos. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site. Cookies de análise e desempenho: utilizamos o Google Analytics/Google Tag Manager para entender como os visitantes navegam pelo site, quais páginas são mais acessadas e identificar melhorias, sempre com dados tratados de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada. Cookies e scripts de terceiros: empregamos o Google reCAPTCHA em nossos formulários para prevenir spam e uso abusivo, e disponibilizamos vídeos e links para redes sociais (YouTube e Instagram), que podem instalar seus próprios cookies quando você interage com esses conteúdos, conforme as políticas de privacidade dessas plataformas. Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode limitar algumas funcionalidades do site, especialmente na área de login e cadastro de projetos.

5. Com quem compartilhamos os dados

Podemos compartilhar dados pessoais com: prestadores de serviços de tecnologia que hospedam, desenvolvem ou dão suporte ao site (incluindo provedores de hospedagem e desenvolvimento); ferramentas do Google (Analytics, Tag Manager e reCAPTCHA), que processam dados de navegação e de segurança conforme suas próprias políticas de privacidade; e autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de órgão competente. Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing de terceiros.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas nesta política, ou pelo prazo exigido por obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando a conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controles de acesso e boas práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, mas trabalhamos continuamente para mitigar vulnerabilidades.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você pode, mediante solicitação: confirmar a existência de tratamento de seus dados; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei; solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço; obter informações sobre compartilhamento de dados; ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento; revogar o consentimento previamente dado; e solicitar a revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@pro-memorias.org.br, informando seu pedido de forma específica. Responderemos dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.

9. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade e Cookies pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, contate-nos pelo e-mail contato@pro-memorias.org.br ou pelo formulário disponível em pro-memorias.org.br/contato.